MANIFESTO INICIAL
Esta foi a principal premissa na elaboração deste programa. Fartos de 50 anos de aldrabices, falsidades e promessas nunca cumpridas, juntámos esforços para entregar ao Concelho um projeto que vai muito além da habitual caça ao voto.
Recuperar anos de atraso civilizacional é um desafio que precisa de visão e ser encarado sem amiguismos ou compadrios. Por isso escolhemos uma equipa com base em dois critérios objetivos: carácter à prova de bala e meritocracia.
O foco é claro: desenvolver economicamente o Concelho, garantindo maior rendimento per capita, mais e melhor oferta de emprego e iguais oportunidades para todos na democratização do acesso à riqueza.
A ideologia é só uma: governar com justiça, liderar com firmeza e apostar na inovação, ciência, tecnologia e turismo como os principais motores económicos da nossa terra.
Sem vaidades. Sem arrogâncias. Sem elitismo. Com humildade. Com rigor. Com presença.
O CHEGA merecerá a sua confiança. Uma oportunidade única na nossa História à qual responderemos com o nosso lema de sempre, que nos fez chegar até si: Trabalho, trabalho, trabalho.
EDUCAÇÃO COMO PRIORIDADE
2. Reforço do apoio financeiro e logístico às IPSS com creche e jardim de infância e acabar com o preconceito ideológico de bloquear operadores privados. Queremos e devemos estimular a oferta e estabelecer acordos para garantir que ninguém fique de fora.
3. Prioridade nas creches e jardins de infância para filhos de famílias que trabalham ou estão impedidas de trabalhar por razão inequivocamente justificada.
4. Convidar novos operadores a melhorarem a oferta no Concelho das atividades extracurriculares inexistentes ou ainda pouco relevantes: programação, robótica, inteligência artificial, xadrez, entre outros.
5. Estimular desde o 1º ciclo o empreendedorismo, com projetos de interesse para a comunidade e estimulando a responsabilidade, a criatividade e o pensamento crítico.
6. Apoio imediato a jovens em risco de exclusão: estabelecer programas de mitigação de risco e orientação profissional dos estudos.
7. Programas de férias e fim-de-semana: tratar com prioridade a literacia digital e a literacia financeira. Criar desafios competitivos e premiar os vencedores criando assim uma cultura de competitividade saudável na formação.
8. Que não exista mais um jovem no Concelho que não entra no Ensino Superior por não ter condições financeiras: alargar, nos 2 primeiros anos de mandato, as bolsas de estudo a todos os alunos com média final superior a 12 valores e avaliar o impacto ano após ano.
9. Combater a subsídio-dependência ativamente apostando na qualificação profissional e direcionando essas pessoas para o mercado de trabalho. Caso não queiram, perdem apoios atribuídos.
10. Promover estágios profissionais e programas de formação prática em empresas locais ou em Concelhos confinantes para incentivar a empregabilidade.
11. Apostar no crescimento da Universidade Sénior e definir políticas para um crescimento não inferior a 10% ao ano em número de inscritos.
12. Implementar um efetivo programa de férias de Verão para todas as idades e garantir vagas para todos explorando o património natural do Concelho e integrar os estudos com o meio natural.
13. Procurar e negociar com um novo operador uma oferta permanente semelhante ao “Mycamp.pt”.
14. Dotar todas as escolas do Concelho com os meios tecnológicos necessários para uma correta aprendizagem.
SEGURANÇA E IMIGRAÇÃO ILEGAL
16. Atestados de residência apenas para quem, de forma inequívoca, vem para trabalhar. Nem mais 1 imigrante ilegal no nosso Concelho!
17. Mesquitas: Aqui não! Tolerância zero a agressores de mulheres e predadores sexuais.
18. Utilizar todos os recursos e meios disponíveis para garantir que o lugar de marginais é na prisão. É inaceitável que quem pratica crimes e atos de vandalismo seja preso e no dia seguinte esteja novamente em liberdade.
19. Intervir no posto da GNR de Samora Correia com vista a melhorar as infiltrações de água, camaratas e casas de banho.
20. Projetar o novo posto da GNR em Benavente e até lá intervir nas camaratas, casas de banho e outras obras necessárias que tragam dignidade aos guardas. O que se passa hoje é vergonhoso!
21. Rejeitamos a criação de uma Polícia Municipal. É uma despesa superior a 2 Milhões de Euros e uma falta de respeito para com a GNR enquanto estiver nas condições em que está. Também não queremos uma polícia de “caça à multa”.
HIGIENE URBANA E ESPAÇOS VERDES
23. Replantar todas as árvores cortadas e plantar mais envolvendo a comunidade escolar.
24. Espaços verdes em prioridade investindo na sua manutenção. Um concelho preservado é um concelho que todos nos orgulhamos.
25. Procurar um parceiro estratégico para desenvolver atividades ao ar livre como “Fitness Outdoor”, “Caça ao Tesouro”, entre outras, especialmente ao fim de semana.
26. Apostar na plantação de flora autóctone de boa resistência e de baixa necessidade de manutenção.
27. Encontrar um parceiro estratégico para desenvolver um projeto de hortas biológicas no Concelho de forma a reclassificar os espaços abandonados ou de mais difícil manutenção.
28. Apostar nas crianças e jovens como embaixadores ecológicos locais com vista a promover a reciclagem junto dos familiares.
29. Gamificar o processo de reciclagem no Concelho implementando um mini-jogo com sistema de pontuação e recompensas.
30. Propagar progressivamente ilhas ecológicas nas zonas de maior densidade populacional.
MOBILIDADE
32. Reivindicar a abolição das portagens na Ponte da Lezíria e no nó de Samora Correia para que mais utentes utilizem esta via descongestionando o trânsito, dividindo e criando alternativas.
33. Cumprir e fazer cumprir as orientações do decreto-Lei nº163/2006, de 8 de Agosto em termos de mobilidade reduzida.
34. O Município voltar a ter controlo sobre a Autoridade Municipal de Transportes em vez da mesma estar delegada na CIMLT e consequentemente avaliar a continuidade ou não da empresa intermunicipal de transportes
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35. Através da medida 34, rever todas as rotas e horários rodoviários do Concelho e melhorar toda a oferta disponível.
36. Manter o atual programa de passes rodoviários.
37. Envolver o executivo camarário e outras figuras com destaque popular em eventos de promoção da utilização das ciclovias. Quem manda tem de dar o exemplo.
38. Procurar parceiros estratégicos para fazer crescer de forma substancial a oferta de postos de carregamento de veículos eléctricos.
39. Estudar a melhor localização e encontrar um parceiro para a implementação de um “Hub de mobilidade” para conectar autocarros, bicicletas e veículos ligeiros.
40. Se efetivamente houver Aeroporto, queremos um projeto de metro de superfície a ligar Benavente, Coutada Velha, Samora Correia e Porto Alto ao primeiro Terminal disponível.
SAÚDE COM QUALIDADE
42. Implementação da Unidade de Saúde Móvel para apoio a todo o Concelho.
43. Criação do Seguro Municipal de Saúde garantindo assim cuidados médicos a toda a população, com especial atenção a grávidas, crianças e população sénior.
44. Reforçar a colaboração com a Santa Casa da Misericórdia de Benavente com vista a melhorar o serviço de apoio domiciliário, centro de dia e de todo o serviço clínico.
45. Manter o programa “Bata Branca”.
46. Estabelecer contactos para a construção de novas unidades de Saúde por parceiros estratégicos.
47. Apostar na Saúde preventiva: promover amplamente os rastreios anuais de doenças cardiovasculares, diabetes, hipertensão, obesidade e cancro.
48. Exigir a imediata conclusão do programa regional de desfibrilhação automática externa (DAE) pela Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo (CIMLT).
49. Avaliar as necessidades das Unidade de Saúde atuais e providenciar, no limite das possibilidades, o apoio necessário.
50. Se efetivamente houver Aeroporto, queremos ser os primeiros a reclamar a construção do futuro Hospital do Ribatejo evidentemente no nosso território e não em nenhum outro.
HABITAÇÃO E URBANISMO
52. Casas públicas apenas para quem trabalha, já trabalhou ou, de forma inequívoca, não pode trabalhar.
53. Implementar o programa IMPULSO HABITACIONAL cujo objetivo é estimular a reabilitação e expansão da construção e áreas urbanas do concelho.
54. Rever a REN e a RAN assim que possível para disponibilizar mais opções de construção.
55. Procurar, incentivar e acolher todos os promotores privados que queiram investir na construção no Concelho.
56. Lotear terrenos camarários e disponibilizar os lotes a custo muito reduzido para famílias jovens e/ou de baixos rendimentos que se queiram fixar no Concelho, excepção feita aos que estão identificados como subsídio-dependentes por opção própria.
57. Estabelecer um teto máximo de 500 euros para Habitação de custo controlado para famílias e agregados carenciados, excepção feita aos que estão identificados como subsídio-dependentes por opção própria.
58. Aproveitar os 4 Milhões de Euros investidos na Coutada Velha para ser uma das áreas a desenvolver novos fogos habitacionais.
59. Realizar um inventário completo do património habitacional da Câmara e tornar o processo de atribuição de casa absolutamente transparente.
60. Desafiar parceiros locais a criarem um novo modelo de cooperativismo habitacional contando para isso com o apoio da Câmara.
61. Desafiar uma das localidades do Concelho para um projeto piloto de Smart-Village e, em caso de sucesso, alargar a outras.
62. Desburocratizar e simplificar os processos de licenciamento de obras particulares e zonas industriais.
63. Se houver Aeroporto, garantir que a necessária revisão do PDM não é hostil para com os interesses dos munícipes.
DESPORTO
65. Implementar o programa “Desporto Sem Barreiras” estimulando o desporto escolar, o desporto sénior e o desporto inclusivo.
66. Encontrar um parceiro estratégico para requalificar o campo dos Camarinhais com vista a transformá-lo num complexo desportivo de referência para organização de eventos de dimensão regional e nacional.
67. Resolver, de uma vez por todas, a transferência de propriedade dos terrenos do campo da Murteira e desenvolver o projeto urbanístico de construção de fogos habitacionais em redor do futuro complexo desportivo da Murteira.
68. Negociar a permuta de terrenos junto ao campo Acílio Rocha com vista à expansão do complexo desportivo do Porto Alto.
69. Reduzir em 50% as taxas de utilização das piscinas municipais por utilizador.
70. Fazer imediatamente as obras urgentes nas infraestruturas desportivas que estejam relacionadas com condições de dignidade dos atletas e prevenção de lesões.
71. Reforçar o apoio às associações desportivas, em especial as com atividades para a população sénior.
72. Criar o programa “Medalhas de Mérito do Concelho”, para distinguir anualmente todos os que se destacaram na área do desporto e apoiar ativamente as suas carreiras profissionais ou “Pro-Am”.
73. Criar um programa de formação para os profissionais que trabalham no Concelho com vista à progressão da sua carreira dando a possibilidade de irem aos principais centros de referência internacional complementar os seus conhecimentos.
74. Atrair, estimular e apoiar a organização de eventos nacionais e internacionais no Concelho.
75. Estudar, desenvolver e construir a “Lezíria Arena”, um espaço multiusos de dimensão nacional para eventos desportivos e culturais com zona comercial envolvente no centro de uma nova zona residencial.
TURISMO
77. Criar uma plataforma digital integrada reunindo todos os operadores locais e investir na promoção nacional e internacional da oferta existente nos meios digitais. É mesmo preciso trazer novos consumidores ao Concelho!
78. Desenvolver rotas gastronómicas apoiando os restaurantes locais e estimular o seu crescimento.
79. Atrair empresas de animação turística para o Concelho.
80. Estar presente em pelo menos 3 feiras internacionais e garantir que promovemos a nossa oferta no norte da Europa e Estados Unidos da América.
81. Estabelecer contactos com operadores nacionais e internacionais para colocarem Benavente nos seus roteiros turisticos.
82. Colocar o desporto e a organização de eventos desportivos como forma de promover o Concelho.
83. Dar dimensão nacional e internacional a todos os eventos existentes em vez de se pensar sempre dentro de uma bolha fechada em auto-consumo.
84. Promover a MARCA BENAVENTE e CIDADE DE SAMORA CORREIA como um destino de referência pela sua história, tradições e potencial de investimento.
85. Apostar no turismo tauromáquico e toda a arte equestre.
86. Captar investimento internacional para a construção de mais e maior oferta hoteleira.
87. Fazer todos os esforços possíveis para termos 2 praias fluviais no concelho: Vale de Cobrão e Malagueiro Grande.
CULTURA E ASSOCIATIVISMO
89. Tauromaquia é cultura e precisa de promoção e suporte. Continuaremos a apoiar todas as festas existentes e estaremos sempre dispostos a novas ideias a propor.
90. Aumentar e diversificar a oferta cultural paralelamente ao investimento na promoção turística.
91. Encontrar um parceiro estratégico para dar uma nova vida ao Palácio do Infantado com música popular, teatro imersivo, entre outros.
92. Criar o fundo municipal de apoio à cultura que financie e proteja as actividades culturais em todo o concelho com especial ênfase na preservação das tradições, nomeadamente o Folclore e na inovação cultural.
93. Definir o espaço e criar o futuro Museu do Puro Ribatejo dedicado à história tauromáquica, usos, costumes e tradições.
94. Posicionar Benavente como o palco para Festivais Internacionais de música, arte ou teatro em parceria com operadores estratégicos.
95. Criar o plano estratégico de preservação e promoção do Toiro de Lide e Ganadarias em conjunto com outros municípios potencialmente interessados.
96. Reativar o GAMA – Gabinete de Apoio ao Associativismo com vista a ser um departamento dinâmico para cooperar em 5 vectores chave: 1) Apresentação de projetos a fundos europeus ou nacionais; 2) Plano de atividades e crescimento; 3) Orçamento e contabilidade 4) Apoio logístico e operacional; 5) Comunicação, marketing e redes sociais.
97. Transformar o Vale da Asseiceira num espaço de atividades permanentes ao ar livre finalizando a àrea para autocaravanas e um quiosque para bar/restaurante concessionando a um parceiro estratégico o conjunto de atividades, nomedamente festivais de Verão, eventos Motards, festivais custom, entre outros
INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
99. Criação da Startup Benavente, uma incubadora de novas empresas providenciando apoio técnico, contabilístico, marketing e financiamento de projetos.
100. Formação e capacitação de talento: expandir o horizonte profissional dos jovens do Concelho e trazer para o Concelho outros estudantes para aqui fazerem as suas teses de licenciatura, mestrado e doutoramento nas áreas de Agronomia, Biologia, Biotecnologia, Zootécnica, Ambiente, Alimentar, entre muitas outras.
101. Fomentar o contacto entre “stakeholders” que como consequência, cria as necessárias oportunidades de estágio e futuro emprego nas empresas locais levando a um “Triple-win”: 1) a empresa ganha mão de obra qualificada; 2) o investigador ganha um emprego 3) o Concelho ganha com os 2 primeiros.
102. Negociar com o governo central uma ZEE com incentivos fiscais para empresas inovadoras no sector de forma a atrair grandes empresas internacionais para o concelho.
103. Colocar como prioridade a captação de empresas especializadas em produção de energias verdes, nomeadamente, Hidrogénio Verde e Gás Natural através da purificação do Biometano e criar um protocolo especial para o seu licenciamento.
104. Disponibilizar 1 Cowork em cada Freguesia do Concelho com livre acesso para cada empreendedor ou investigador ligado à Startup Benavente.
TRANSPARÊNCIA, MODERNIZAÇÃO E GOVERNANÇA
106. Implementação do orçamento participativo municipal: os munícipes passam a poder propor, discutir e votar sobre projetos e iniciativas municipais que desejam ver financiados. Aberto a todos os munícipes.
107. A plataforma digital de licenciamentos e pedidos funcionará na perfeição. Tome nota!
108. Transparência total na contratação pública. O processo de definição de critério, constituição do júri e respetiva análise será sempre tornado público de forma automatizada.
109. Criação da aplicação BenaGO com o objetivo de simplificar o contacto com todas as divisões da câmara bem como conhecer as atividades semanais a acontecer. Tudo numa só aplicação.
110. Combate ativo à corrupção: a nova aplicação terá uma área para denúncias anónimas onde os munícipes poderão relatar suspeitas de irregularidades ou má gestão do erário público.
111. Queremos colocar o Concelho em posição de vencer prémios de transparência e boa governação.
112. Queremos colocar o Concelho em posição de vencer prémios pelas políticas inovadoras de saúde, bem-estar e felicidade dos trabalhadores da Câmara.